NR – 05
NR – 09 nos
Anexos I e III
NR – 12 no seu Anexo III
NR 17 e seus Anexos
NR – 19
NR – 20 no seu anexo IV
NR – 30
No dia 07 de outubro de 2021 foi publicado os textos revisados e
aprovados das normas regulamentadoras NR – 05, NR – 09 nos Anexos I e III, NR –
12 no seu Anexo III, NR 17 e seus Anexos, NR – 19, NR – 20 no seu
anexo IV e NR – 30. O governo informou
que realizou essas as atualizações com intuito de modernizar normas
regulamentadoras para tornar regras mais claras, seguras e atualizadas.
Com as atualizações foram revogados e inclusos alguns itens e revisados
texto que impactarão diretamente no atendimento das empresas e colaboradores no
cumprimento das legislações vigentes. As
mudanças geram controversas, uma vez que o que no entendimento de profissionais
das áreas de segurança e medicina do trabalho, a modernização ou desburocratização
como também é citado em alguns textos tem diminuído os itens serem aplicados
pelas empresas e consequentemente gerando uma fragilização das ações prevencionistas.
As empresas que prestam consultorias em segurança e medicina do trabalho
devem se atentar aos novos textos e suas interpretações e suas constantes
alterações.
Com intuito de ajudar nossos parceiros disponibilizamos abaixo lista com
link para observação na integra das mudanças de acordo com cada portaria.
Norma Regulamentadora nº 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA.
PORTARIA/MTP
Nº 422, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-422-de-7-de-outubro-de-2021-351613291
Norma Regulamentadora nº 17 – Ergonomia
PORTARIA/MTP Nº 423, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-423-de-7-de-outubro-de-2021-351614985
Norma Regulamentadora nº 19 - Explosivos.
PORTARIA/MTP Nº 424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-424-de-7-de-outubro-de-2021-351615633
Anexo I - Vibração e o Anexo III - Calor, da Norma Regulamentadora nº 09
PORTARIA Nº 426, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-426-de-7-de-outubro-de-2021-351615758
Norma Regulamentadora nº 30 - Segurança e Saúde no Trabalho Aquaviário
PORTARIA/MTP Nº 425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-425-de-7-de-outubro-de-2021-351525117
Anexo IV (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos de Serviços
Revendedores de Combustíveis Automotivos) da Norma Regulamentadora nº 20 -
Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis.
PORTARIA Nº 427, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-427-de-7-de-outubro-de-2021-351525197
Anexo III - Meios de Acesso a Máquinas e Equipamentos - da Norma
Regulamentadora nº 12, aprovada pela Portaria SEPRT nº 916, de 30 de julho de
2019.
PORTARIA/MTP Nº 428, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021
https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria/mtp-n-428-de-7-de-outubro-de-2021-351613051
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